Senado aprova taxação de compras até US$ 50

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que, entre outros pontos, estabelece taxação de compras internacionais de até US$ 50.

A votação da taxação dos importados — incluído como jabuti no projeto de lei do Mover — foi simbólica. Mais cedo, o texto-base do Mover foi aprovado no plenário por 67 votos favoráveis e nenhum voto contrário. Como a redação original do PL foi alterada, o texto retorna à Câmara dos Deputados.

O projeto de lei em análise cria o programa de Mobilidade Verde (Mover), que trata de incentivos à indústria automotiva. O dispositivo sobre taxação de importações até US$ 50 foi incluído na Câmara, considerado um “jabuti” entre os parlamentares — quando trechos estranhos ao texto original são incluídos em uma proposta.

No Senado, o relator da proposta, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), chegou a retirar o trecho do projeto. O parlamentar afirmou que o tema das importações “não guarda relação com o programa Mover”. “Entendemos que a tributação na forma sugerida vai na contramão dos regimes existentes em outros países”, pontuou Cunha no parecer divulgado na terça (4).

A ação de Cunha pegou parlamentares de surpresa, que defendiam o texto conforme o acordo firmado na Câmara dos Deputados. Na noite de terça, Jaques Wagner, líder do governo no Senado, afirmou que o governo não foi informado previamente sobre a mudança feita por Cunha no relatório.